MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
Secretaria de Áreas Protegidas
Gabinete SAPE
DESPACHO Nº 11045/2022-MMA
Ao DAP/SAP
Assunto: Restituição dos autos para providências de assinatura e providências de minuta de extrato de publicação.
Restituo os autos do processo para que o DAP possa colher as assinaturas do Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão -SEMA/MA e da Secretária Geral do FUNBIO e posterior retorno ao GAB/SAP para a assinatura do Secretário de Áreas Protegidas. Por gentileza, incluir a minuta de extrato de publicação.
Cordialmente,
| | Documento assinado eletronicamente por Michele Akemi Ueno Sato, Chefe de Gabinete, em 04/04/2022, às 11:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.mma.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0868489 e o código CRC AA30CA50. |
| Referência: Processo nº 02000.207387/2017-13 | SEI nº 0868489 |